Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Referendo: sim ou não, você decide

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Tribunal Superior Eleitoral encerra mais uma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

O julgamento será retomado amanhã, quinta-feira, 8.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

TSE rejeita recurso e barra candidatura de Paulo Maluf

Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

Plenário do TSE entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias

TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação

A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves, em que apontava irregularidades na primeira propaganda exibida por sua adversária nestas eleições